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Modernização e regulamentação de ensino a distância ampliam o acesso à graduação

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – MEC – REVISTA GESTÃO UNIVERSITÁRIA – 31/08/2017 – BELO HORIZONTE, MG

Fazer com que o ensino superior esteja ao alcance de todas as pessoas que queiram estudar é um dos principais objetivos das mudanças que o Ministério da Educação promoveu com a regulamentação da educação a distância (EaD). As instituições não só começam a ampliar a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação nessa modalidade, como podem oferecer, exclusivamente, cursos a distância, sem a oferta simultânea de cursos presenciais. Atualmente, mais de 1,3 milhão de estudantes estão matriculados em cursos EaD em todo o país.

“A educação a distância traz essa possibilidade para o jovem e para o adulto que busca nos seus horários flexíveis e, até mesmo, em sua proposta curricular inovadora, fazer uma graduação ou pós-graduação. E isso é instigante para a pessoa que busca esse tipo de capacitação e informação”, explica o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

De acordo com ele, para a expansão de todo o processo foi preciso alterar um decreto publicado há mais de uma década, a fim de atualizar a legislação sobre o tema. O motivo são as rápidas mudanças relacionadas à tecnologia da informação e comunicação, como a utilização de plataformas virtuais e da internet banda larga. “Isso fez com que novas tecnologias e ferramentas surgissem no ambiente da educação à distância”, ressalta o secretário.

Modernização – Além das novas tecnologias, Henrique Sartori destaca que também foi preciso modernizar o processo regulatório desses cursos, além de reconhecer nas instituições de ensino padrões que pudessem melhorar a sua inserção na educação a distância e, consequentemente, oferecer mais educação de qualidade.

“Agora é permitido credenciamento das instituições que ofertam exclusivamente educação à distância. O que quer dizer isso? No bojo anterior da legislação nós tínhamos uma restrição: que as instituições presenciais já credenciadas poderiam ofertar educação a distância. Agora, a instituição que quer nascer exclusivamente para ofertar a educação a distância pode fazer isso no ambiente virtual”, detalha.

Outro ponto destacado pelo secretário é o reconhecimento do ambiente profissional como parte da formação do estudante de educação a distância. Com isso, a educação a distância pode ser levada para os ambientes profissionais – e ser reconhecida como ambiente de ensino. Desde que esse curso tenha o crivo do MEC.

Quanto à fiscalização, de responsabilidade do MEC, o secretário explica que no contato direto com as instituições de ensino, não houve flexibilização de nenhuma norma, devendo ser o processo aprimorado em breve. “Estamos aprimorando as técnicas, a política de fiscalização e supervisão para orientar as instituições e, consequentemente, acompanhar o seu desenvolvimento.”

Descentralização – Sartori acredita que a descentralização é outro aspecto importante na superação dos desafios da educação a distância no Brasil. Hoje quatro estados concentram grande parte dos polos de educação a distância e os credenciamentos institucionais: Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. “A intenção é desconcentrar. Levar para os outros lugares do Brasil educação à distância”, frisa.

Quem tiver interesse em fazer um curso na modalidade a distância, basta acessar o portal e-MEC de instituições e cursos de educação superior. Lá podem ser tiradas dúvidas sobre as instituições autorizadas e credenciadas pelo MEC, entre outras.

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